RECLAMAÇÃO

por Bárbara Alves — publicado 06/11/2018 17h45, última modificação 09/11/2018 16h28

Boa tarde. Como é do saber de todos dessa Egrégia Casa, a anos peço a resolução do problema agravante do terreno baldio na Rainha do Mar em Xangri-la. É sabido por mim e por muitas pessoas que ali moram que não há interesse dos Órgãos do Município muito menos da PREFEITURA em resolver esse assunto,mas mais uma vez,talvez a ultima vez, vou NOVAMENTE pedir ajuda. Como eu disse ja é sabido por todos a situação desse terreno. A prefeitura sabe, os orgãos que teriam que cuidar desse assunto ja sabem, O Ministério Publico sabe e ja foi pra cima da Prefeitura, a Promotoria de justiça ja sabe, ou seja, TODOS SABEM e nada fizeram pra resolver. E obviamente vocês ja sabem também e acredito que foram também pra cima da prefeitura. Este texto que envio é só pra pedir novamente que se possível for vocês peçam pra prefeitura através das obras que limpem esse terreno. Estão colocando bichos mortos lá agora. O cheiro estava INSUPORTÁVEL nesse final de semana. Tinham cavalos cagando por todo terreno, as moscas triplicaram, e também um bicho morto que parecia um gato enorme, ta HORRÍVEL se falar que aumentaram outros bichos tbém. Exijam por favor que o prefeito ou o vice vá até esse terreno pra ver se estou exagerando. Vá alguém da Câmara lá pra ver o que acham disso. Estamos contando os dias para daqui a dois anos vermos todos nas ruas de Xangri-la exaltados pedindo votos pra Prefeito e vereadores. Eu e muitos outros que moram próximos a esse terreno não vamos esquecer de nada. Se tiverem interesse nesse assunto, nesse terreno baldio,abandonado fica ao lado desse endereço : Rua Alexandrita,187 Rainha do Mar em Xangri-la

Criada em: 24/10/2018 13h25

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20181024142502

Status atual: Aceito

Respostas

1

Responsável: barbara

Data: 09/11/2018 16h28

Status: Aceito

Boa Tarde.
Segue resposta encaminhada pelo executivo:
att.
Bárbara Alves
Ouvidora

Boa tarde
Em relação ao terreno localizado na Rua Alexandrita, objeto de inúmeras
denúncias.
Foi aberto processo sob número 107/2018 que encontra-se na procuradoria.
O processo tramitou diversas vezes entre os setores e por fim, foi
informado através da procuradoria que foi ajuizada ação de obrigação de
fazer, sob o número 141-1.18.0001789-5 em 19/04/2018, como segue nos
registros dos e-mails abaixo.

Att.
Bióloga
Andressa Pereira
Diretora do Depto.º de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Xangri-lá
Tel: (51) 3689.0647

-------- Mensagem original --------
Assunto: Re: SOLUÇÃO
Data: 2018-04-24 17:58
De: meioambiente@xangrila.rs.gov.br
Para: Lica Rocha <rocha.lica@gmail.com>

Em 2018-04-24 10:57, Lica Rocha escreveu:
> Esta foi a resposta da Procuradoria para mim no dia 19/04/20018 como
> mostra mensagem abaixo. Imagino que chegou esse despacho a vocês
> também. Gostaria de saber quando será feito a limpeza, aterro e
> cercamento desse terreno? Minha tela está ficando muito ruim sem
> falar o restante dos problemas ja citados sobre este terreno. Aguardo,
> por favor, a agilidade e atenção nesse problema. Muito obrigada
> Sandra - 999797409
> Rua Alexandrita, 187, Rainha do Mar / Xangri-la
_______________________________________________________________________________________
> Boa tarde.
>
> Informo que diante da situação informada no e-mail retro, foi
> ajuizada ação de obrigação de fazer, sob o número
> 141-1.18.0001789-5 em 19/04/2018.
>
> Atenciosamente.
>
> Diogo Tomaz,
> Assessor de Procuradoria,
> Procuradoria,
> Município de Xangri-Lá.
>
_______________________________________________________________________________________
Boa Tarde Dona Lica

O nº 141-1.18.0001789-5 trata-se do número de processo de Ação de
Obrigação ajuizada no Ministério Público contra o a PROPRIETÁRIA do
terreno para obrigá-la a realizar a limpeza do terreno.
Com este número a Senhora pode acompanhar o processo via fórum, e pode
ir até o Ministério Público solicitar que agilizem o mesmo visto a
situação que a senhora relata, uma vez que tudo que a prefeitura podia
fazer como notificar, autuar a proprietária, a prefeitura o fez,
trata-se de uma problema de a dona do terreno não querer fazer o que é
seu dever como cidadã, e a prefeitura esgotou todos os caminhos legais
possíveis.
Agora é necessário aguardar que a proprietária seja através do
Ministério Público e do fórum judicialmente obrigada a realizar a
limpeza do lote.

Att.

Equipe Fiscalização Ambiental

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