Edital de eliminação de documentos 01/2021
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A quem possa interessar, a Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS, torna público que, a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário dos Municípios do Rio Grande do Sul, no site da Câmara de Vereadores e no seu mural, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos n.º 01/2021, em anexo. Os documentos foram devidamente classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos vigentes. Os interessados, no prazo citado, poderão manifestar-se e/ou requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias destes, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigida ao Presidente da Câmara de Vereadores.
Cleomar Gnoatto Vargas
Presidente
Xangri-Lá, 14 de dezembro de 2021
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Câmara de Vereadores de Xangri-LÁ LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS |
LISTAGEM Nº: 01/2021 FOLHA Nº: Página 1 de 1 |
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CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL |
DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO
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DATAS-LIMITE |
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO
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OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA |
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QUANTIDADE |
ESPECIFICAÇÃO |
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Processo Legislativo |
Proposições de Vereador |
2016 |
113 documentos |
Pedidos de informações |
Pedidos de informações ano 2011 - aprovação das contas 2015 |
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Processo Legislativo |
Proposições de Vereador |
2016 |
600 documentos |
Pedidos de providências |
Pedidos de providencias ano 2011 - aprovação das contas 2015 |
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Processo Legislativo |
Proposições de Vereador |
2016 |
13 documentos |
Requerimentos |
Requerimentos ano 2011 - aprovação das contas 2015 |
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Processo Legislativo |
Proposições de Vereador |
2016 |
240 documentos |
Pedidos de informações |
Pedidos de informações ano 2010 - aprovação das contas 2014 |
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Processo Legislativo |
Proposições de Vereador |
2016 |
394 documentos |
Pedidos de providências |
Pedidos de providências ano 2010 - aprovação das contas 2014 |
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Processo Legislativo |
Proposições de Vereador |
2016 |
104 documentos |
Pedidos de informações |
Pedidos de informações ano 2010 - aprovação das contas 201 |
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2016
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9 documentos |
Ofícios recebidos |
Ofícios recebidos no ano de 2010 - aprovação das contas 2014 |
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Processo legislativo |
Proposição de Vereador |
2016 |
1 documento |
Requerimento |
Requerimento 04/2010 - Anexo cópias do ofício 4379/2010 encaminhado ao Prefeito pelo MP e cópia da denúncia entregue ao MPF sobre Projeto de Lei n° 76/2009 e a Lei 1282/2010. |
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Processo Legislativo |
Proposição de Vereador |
2016 |
116 documentos |
Pedidos de informações |
Pedido de Informações ano 2013 - 001 a 116 |
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Processo Legislativo |
Proposição de Vereador |
2016 |
61 documentos |
Pedidos de informações |
Pedido de Informações ano 2013 - 251 ao 312 |
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Correspondências e Comunicações |
Ofício |
2016 |
229 documentos |
Ofícios emitidos |
Ofícios emitidos ano 2011 |
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Correspondências e Comunicações |
Ofício |
2016 |
147 documentos |
Ofícios recebidos |
Ofícios recebidos ano 2011 |
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Correspondências e Comunicações |
Certidões |
2016 |
2 documentos |
Certidões |
Certidões emitida no ano 2011 sobre a criação do COMUDE |
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Correspondências e Comunicações |
Declarações |
2016 |
1 documento |
Declarações |
Declarações emitida em 2011 sobre a cedência do plenário ao executivo |
Â
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Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
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Presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta listagem, para possíveis manifestações ou, caso seja necessário, para que as partes interessadas possam requerer o desentranhamento de documentos.
Xangri-Lá, 14, de dezembro, de 2021.