AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá/RS convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que avaliará os Projetos de Lei Complementar:

Dia 17/02/2024 às 14:00 h - PLC 003/2025 “ Inclui dispositivo na Lei 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município e dá outras providencias”;

Dia 17/02/2024 às 14:30 h - PLC 004/2025 Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei 419, de 24 de maio 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidor públicos do Município e dá outras providências”.

Dia 17/02/2024 às 15:00 h - PLC 005/2025 Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências.

Dia 17/02/2024 às 15:30 h - PLC 006/2025 Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Dia 24/02/2024 às 14:00 h - PLC 007/2025 Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá.

Dia 24/02/2024 à 14:30 h - PLC 008/2025 Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "altera a redação da Lei nº 1.495 de 24 de novembro de 1975 (Código de Posturas) adotada de Capão da Canoa, e aprova o Código de Meio Ambiente.

A participação de toda comunidade é importante . Será no dia indicado acima, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, sito na R. Rio Douradinho , 1385, na cidade de Xangri-Lá/RS.